Objeto: Parceria para atendimento de 70 (setenta) crianças de 10 meses a 3 (três) anos de idade em OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município da Estância Turística de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.° 9394/96, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.
Entidade: Clube das Mãezinhas - CNPJ: 44.788.537/0001-33
Finalidade Estatutária: Prestar assistência às crianças e adolescentes de ambos os sexos; Coordenar e promover estudos e soluções de problemas concernentes às famílias em situação de exclusão social, com objetivo de promoção e valorização da pessoa humana, independentemente de raça ou sexo; Desenvolver programas de educação visando a formação para o exercício da cidadania, fornecendo aos educandos meios para a evolução no trabalho e estudos; Desenvolver projetos e programas visando o atendimento da criança até 6 (seis) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade; Organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros critérios, por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar; Realizar atividades, meios necessários do funcionamento do seu sistema de ensino, suprimindo a demanda da Educação como um todo, aos níveis municipal, estadual e federal; Manter e administrar tantas unidades de Prestação de Serviços, quantas necessárias para consecução dos objetivos.
